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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação-crime. Lesão corporal seguida de morte.
Violência doméstica. Prova. Condenação mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Lesão corporal no âmbito da violência doméstica.
Condenação. Apelação criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Lesão corporal seguida de morte.
Condenação. Apelo defensivo.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 17:26
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 10:51
Justiça do Trabalho afasta justa causa de orientadora do Vigilantes do Peso que engordou
Uma orientadora do Vigilantes do Peso Marketing Ltda. demitida por não conseguir manter o peso
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 17:45
Tribunal confirma multa à Nestlé por falta de informação sobre peso de produtos
Decisão acolheu sustentação oral do MPF feita durante julgamento
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:45
Trafegar com excesso de peso em rodovia gera indenização por dano moral coletivo
Viação foi condenada por colocar risco à vida, à integridade física, à saúde, à segurança pessoal e patrimonial dos usuários de rodovias
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:40
Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.
Entre a razão e a loucura há o caminho da lei acima do direito como normalização social pelos julgadores tirânicos ávidos pelo "sangue" de suas vítimas. O poder dos heróis que fazem justiça com as próprias mãos serve a lógica de sentir-se aliviados pelas injustiças cotidianas dos que veem negados seus direitos pela mesma mão opressora das elites. Ser e lutar, resistir ou nãoser e entregar-se? A fé, a razão, a loucura, a consciência (in) conformista aflige e consola indivíduos e multidões embebecidas pelo desejo de "ser parte" ao mesmo tempo em que têm negado esse direito. Os dilemas próprios da existência humana as dores, perdas, falibilidades humanas são tomadas pelas vaidades, desejo de poder a vingança privada assume o papel público. A espada que condena assume o controle das ações humanas, para além de quem se julga acima do bem e do mal consolando egos pela decisão sobre vidasno jugo opressor que atenta contra a própria democracia como base ética e plural
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:57
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:15
Habeas Corpus. Lesão Corporal. Violência Doméstica
Motivo Fútil. Embriaguez.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 14:05
Habeas corpus. Lesão corporal. Violência doméstica.
Substituição da sanção reclusiva por penas restritivas de direitos. Benefício cassado pelo tribunal originário.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.
Sentença Penal
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:32
Lesão corporal gera indenização por danos materiais
Rochi foi atingido por Raimundo com uma pá, o que lhe causou fratura de primeiro metacarpo ? parte da mão entre o carpo e os dedos, formada por cinco ossos metacarpianos ? e ainda, o aumento das partes moles de sua mão e punho esquerdos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 11:04
Apelação criminal. Lesão corporal de natureza grave
Lesão corporal de natureza grave. Crime de dano qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:20
Habeas corpus. Lesão corporal no âmbito doméstico.
Posse irregular de arma de fogo de uso permitido e redução a condição análoga à de escravo.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:40
Luta corporal justifica demissão por justa causa
O trabalhador alegou que os a dispensa foi discriminatória, pois os outros empregados já teriam se envolvido em bridas, sem resultar em demissão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:37
Apelação criminal. Lesão corporal gravíssima. Deformidade permanente.
Versão da vítima. Prova inquinada de insuficiente para amparar o veredicto. Declarações firmes e coerentes, que encontram respaldo no conjunto probatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:44
Apelações Criminais. Tortura. Lesão Corporal. Maus Tratos
Não acolhimento. Circunstâncias dos fatos que justificam a adoção de quantum superior à fração mínima. Pena mantida. Recursos não providos
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:45
Lesão corporal leve não carece de representação
Relator negou provimento aos embargos infringentes, determinando o prosseguimento da ação penal